Aldeias Históricas de Portugal
Villages
Villages historiques du Portugal
Com o intuito de criar uma estrutura permanente de dinamização e gestão da marca AHP e dos projetos da EEC AHP 2020, foi definido um modelo de governação assente numa dinâmica concertada entre os agentes públicos e privados e a AHP–ADT, enquanto entidade líder do consórcio PROVERE. O modelo de governação consolida as parcerias existentes e integra novos membros, com intervenção direta no território das AHP ou que apresentem um elevado grau de alavancagem da cadeia de valor das AHP. Este modelo de governação integra os seguintes órgãos:
O Líder do Consórcio: constituído pela direção da AHP-ADT, possui funções deliberativas e de coordenação global das atividades da EEC AHP 2020. As suas decisões garantem o alinhamento dos interesses de todas as entidades públicas e privadas envolvidas na execução da presente estratégia, pelo que todas as deliberações serão efetuadas de forma concertada e integradora, tendo em consideração os contributos dos restantes representantes do Consórcio. Assim, as decisões relativas ao PROVERE serão tomadas pelo Núcleo Executivo.
Estas reuniões terão ordem de trabalhos previamente comunicada a todos os parceiros, sendo a sua proposta responsabilidade da ETGC e a sua aprovação e envio da responsabilidade do líder do Consorcio. Entre outras matérias, proceder-se-á à monitorização e avaliação do PROVERE, criando condições para a discussão do desempenho dos parceiros na Rede, do cumprimento das atividades planeadas e dos resultados obtidos. Nestas reuniões deverão ser analisados os Relatórios de Execução Física e Financeira e dos Relatórios de Monitorização e Avaliação, elaborados pela Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação do PROVERE. Destas reuniões deverá resultar a aprovação, sempre que se justifique, de medidas corretivas às atividades planeadas, assim como eventuais adequações às metodologias e orientações adotadas. Prevê-se ainda, no âmbito destas reuniões, a proposta e validação da entrada de novas entidades para o Consórcio PROVERE.
Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação do PROVERE (ETGC PROVERE): órgão responsável pela operacionalização das atividades constantes da EEC AHP2020, em todas as suas diferentes dimensões. Compete-lhe a dinamização da Rede e a monitorização de todo o processo de execução, assim como a formulação de medidas corretivas a apresentar ao Núcleo Executivo sempre que necessário. A Estrutura Técnica de Gestão e Coordenação é responsável por disponibilizar informação aos parceiros privados sobre programas e incentivos existentes, prestar apoio técnico aos elementos do Consórcio, designadamente no que respeita à preparação, financiamento e execução de projetos de investimento, dinamizar/participar nas reuniões dos Grupos de Trabalho, bem como apoiar entidades interessadas em integrar a parceria. É ainda responsável pela elaboração de Relatórios de Execução Física e Financeira assim como de Relatórios de Monitorização e Avaliação. Ressalva-se o facto de a equipa técnica ser também responsável pela gestão da marca “Aldeias Históricas de Portugal”.
O Coordenador da estrutura técnica assegurará a coordenação e gestão operacional das atividades desenvolvidas pela equipa e o seu alinhamento com as opções de execução deliberadas. Perante eventuais ajustes/alterações a efetuar no Programa de Ação, o Coordenador deverá apresentar sugestões de melhoria e medidas corretivas ao Líder de Consórcio (direção da AHP-ADT). Na qualidade de interlocutor técnico, o Coordenador deverá estar presente em todas as reuniões efetuadas.
Reuniões Operacionais: com periocidade trimestral, realizar-se-ão reuniões dos Grupos de Trabalho, com a presença e responsabilidade de dinamização da ETGC, nas quais estarão presentes o coordenador e um técnico desta. Nestes Grupos de Trabalho será feito o acompanhamento técnico das atividades planeadas no âmbito da EEC AHP. A informação disponibilizada nestas reuniões deverá permitir a construção dos Relatórios de Monitorização e Avaliação.
Conselho Consultivo é um órgão externo, com função apenas consultiva, responsável por apoiar o processo de decisão do Líder do Consórcio – a AHP-ADT, não intervindo diretamente na execução. O Conselho Consultivo deverá emitir pareceres sobre documentos de natureza estratégica, garantindo a devida articulação com as estratégias territoriais em implementação, assim como o parecer sobre as atividades planeadas no âmbito da EEC AHP 2020, assim como dos resultados obtidos e do seu impacto no território. Deverá apoiar ainda o Líder do Consórcio na identificação de entidades com as quais considera profícuo estabelecer parcerias estratégicas para o desenvolvimento e consolidação da EEC AHP 2020, assim como da marca “Aldeias Históricas de Portugal”. Este órgão é constituído por representantes de entidades e organizações com relevância e intervenção no domínio do desenvolvimento regional com destaque para as entidades responsáveis pela implementação dos ITI (CIM) e das DLBC (GAL), para as entidades representativas do setor económico local, entre outras entidades que se considerem relevantes em cada um dos domínios de enfoque desta estratégia. Complementarmente ao processo de constituição dos órgãos de governação, estão ainda previstos mecanismos de acompanhamento e avaliação que irão permitir, de uma forma ágil e em tempo útil, detetar pontos críticos na implementação da EEC AHP 2020 e introduzir as necessárias medidas corretivas.
Os Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos – PROVERE, que constituem uma das classes de Estratégias de Valorização Económica de Base Territorial previstas no Enquadramento das Estratégias de Eficiência Coletiva, promovem intervenções assentes em parcerias de natureza institucional que envolvem, obrigatoriamente, empresas, mas também organismos da Administração Pública, como as Câmaras Municipais, associações empresariais e de desenvolvimento local e regional, instituições de investigação e de transferência de tecnologia, entre outros. Estas parcerias formalizam-se através da constituição de um consórcio que implementará um Programa de Ação. No âmbito da Estratégia de Eficiência Coletiva foi constituído um Consórcio Externo, subscrito por entidades públicas e privadas de base local e regional, que desenvolvem a sua atividade no território abrangido pelas Aldeias Históricas de Portugal.
ENTIDADES
CIM
GAL