AHP 2030
Pueblos Históricos de Portugal
Reconhece-se ao território das Aldeias Históricas de Portugal (AHP) um conjunto de elementos que o diferenciam, nomeadamente, aqueles associados à sua identidade material, assente no património arquitetónico e natural, e elementos imateriais, referentes ao património histórico e cultural (atividades, técnicas tradicionais, costumes e tradições), influenciado pelo enquadramento das Aldeias Históricas de Portugal no meio físico e localização geográfica. Os elementos diferenciadores do recurso endógeno Aldeia
Histórica de Portugal são indissociáveis e determinam o seu valor enquanto recurso inimitável, sendo as sinergias e fortes complementaridades estabelecidas entre si responsáveis pela afirmação de uma especialização económica assente no turismo e na valorização de produtos locais, através do desenvolvimento dos sistemas produtivos.
Em alinhamento com a necessidade dar continuidade e consistência à estratégia PROVERE definida no anterior período de programação a Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico (AHP-ADT) assumiu o desafio de continuação do trabalho através de uma visão que encerra o desígnio de desenvolvimento sustentável, representando um cenário prospetivo de médio prazo, assente numa lógica de valorização da experiência da Rede e das oportunidades decorrentes do quadro 2021-2017, seguindo as diretrizes nacionais e europeias em matéria de sustentabilidade, competitividade e coesão social. Deste modo, pretende-se que, em 2030, a Rede das Aldeias Históricas de Portugal se distinga pela valorização e preservação do seu recurso endógeno, através da classificação dos 12 aglomerados, a par da aposta na transição climática e sustentabilidade, que se instituem como fortes domínios no combate às alterações climáticas, com impacto na melhoria da qualidade de vida das comunidades locais. Esta visão reflete também a importância da dinamização da base económica, recorrendo à investigação e à inovação para o desenvolvimento de produtos que alavanquem as cadeias de valor da Rede. Sublinha-se ainda o reconhecimento e consolidação da marca AHP e do território, reforçando o seu posicionamento como destino de excelência no mercado nacional e internacional. Face ao exposto, é adotada a seguinte visão de futuro:
Rede de Aldeias Históricas de Portugal: um território de baixa densidade sustentável e inovador, pioneiro no seu compromisso ecológico e no contributo para a sustentabilidade demográfica e socioeconómica do Centro interior.
Pretende-se que a EEC 2030 esteja alinhada e constitua um instrumento facilitador e orientador do cumprimento do Referencial AHP. Neste quadro qualificador, complementar à dimensão patrimonial e de qualificação urbanística, a multifuncionalidade assume especial destaque, relacionando-se não apenas com o apoio às dinâmicas turísticas, mas, mais importante, com o apoio a dinâmicas quotidianas da comunidade residente e ao fortalecimento da capacidade de atração e retenção demográfica destes núcleos históricos, o que passa pela consequente aposta nos domínios de especialização.
Esta visão reflete também a importância da dinamização da base económica, recorrendo à investigação e à inovação para o desenvolvimento de produtos que alavancam as cadeias de valor da Rede e qualificam as empresas locais. Face ao exposto, e indissociável de um quadro estratégico comum no domínio da reabilitação e qualificação urbana que permita manter as caraterísticas únicas da Rede, i.e., manter o recurso endógeno que está na base da estratégia de valorização deste território de baixa densidade do interior, a criação de condições para a ativação económica é imprescindível, contudo, complexa e exigente quer no espetro de ações (imateriais e materiais) como nos compromissos e entidades a envolver para criar um contexto propício à ativação económica das aldeias, apoiando novos modelos de serviços, criando condições para que novos empreendedores e criativos escolham viver e trabalhar nas AHP e facilitando a reabilitação física das aldeias com as condições de conforto e segurança que as tornem atrativas sem nunca comprometer a sua singularidade e valor patrimonial único.
O exposto contribuirá para debelar um contexto demográfico frágil, caraterizado por progressivas perdas populacionais (transversais ao interior do país e visíveis de forma exacerbada nas aldeias de todo o país), que ditam o quadro de fragilidade que obriga a uma intervenção integrada para que possa ser invertido.
A agenda climática, já incluída no quadro estratégico e de ação da Rede AHP, mantem-se central nomeadamente, a implementação das medidas previstas nos PAESC das 12 AHP. Decorrente da adesão ao Pacto dos Autarcas, o desafio é consubstanciado na criação de uma rede de aldeias eficientes, sendo para tal imprescindível atuar nas políticas públicas ligadas às atividades económicas/produtivas, mobilidade, edificado, eficiência energética, gestão dos espaços públicos e uso eficiente de recursos naturais.
A EEC PROVERE AHP reforça 4 domínios de especialização, que constituem os setores de especialização inteligente da Rede AHP e que se pretendem reforçar e qualificar tornando a Rede mais competitiva e uma referência a nível nacional e internacional, nomeadamente:
- turismo sustentável: Reforçar o posicionamento da AHP como destino turístico sustentável que se diferencia pela valorização dos seus ativos estratégicos e pela prossecução de uma abordagem integrada de comunicação, animação, qualificação e sustentabilidade do setor, apoiando os agentes económicos (i) na transição para modelos de atuação tendentes à neutralidade carbónica e (ii) mais abertos aos mercados internacionais e, consequentemente, contribuindo para a afirmação Rede AHP como destino de excelência de Turismo Rural (Best Tourism Village).
- indústrias culturais e criativas: Promover a multifuncionalidade da rede AHP como palco privilegiado para um setor cultural criativo responsável que valorize e promova os ativos únicos e saber-fazer tradicional que permitirão criar conteúdos e produtos únicos com cunho sustentável em áreas diversas como audiovisual, cinema, artesanato, moda, etc.
- agricultura sustentável e biodiversidade: Revitalizar a economia agrícola, pecuária e florestal como peças chave para um modelo de desenvolvimento sustentável baseado na produção de qualidade e consumo de proximidade, com impacto na proteção e valorização dos ecossistemas rurais.
- reabilitação e construção sustentável: Afirmar a AHP como polo de conhecimento e especialização no domínio da intervenção urbana inovadora em territórios com classificação patrimonial e com caraterísticas arquitetónicas e urbanísticas a preservar e valorizar.
Face ao exposto, os domínios de especialização irão responder aos desafios assinalados apostando:
- na criação de valor económico a partir dos recursos endógenos: pela valorização da multifuncionalidade do recurso AHP fruto do seu contexto/condicionantes, recursos e elementos identitários que moldam o território e permitem a diversificação da base económica local assente em setores com forte potencial de desenvolvimento (nos 4 domínios de especialização: turismo sustentável, das indústrias culturais e criativas, da agricultura sustentável e da reabilitação e construção sustentável).
- na transferência de conhecimento e inovação associada à exploração de novas formas de valorização dos recursos: pela promoção da inovação através do apoio à investigação científica e facilitação da transferência de conhecimento para o tecido económico local, e da exploração de novas abordagens mais sustentáveis e criativas, por via da valorização da cultura, identidade e saber fazer tradicional nos 4 domínios de especialização.
- na transição digital: através da exploração do digital na proteção e valorização de recursos, no desenvolvimento de novas abordagens de promoção dos produtos e serviços que a rede AHP dispõe, na inclusão social, na capacitação dos agentes e na sensibilização para a sustentabilidade, com impacto nos 4 domínios de especialização.
- na transição verde: pela implementação de novos modelos de desenvolvimento e valorização assentes na sustentabilidade apoiando os agentes económicos na transição para modelos de atuação tendentes à neutralidade carbónica nos 4 domínios de especialização;
- no estímulo ao empreendedorismo em meio rural: alicerçados em processos de descoberta empreendedora geradores de iniciativas empresariais qualificadas assentes no recurso e respetivos 4 domínios de especialização, adaptados às especificidades deste território de baixa densidade.
Consórcio AHP 2030
O Consórcio AHP 2030 espelha uma forte articulação entre agentes de âmbito local, regional, nacional e internacional, fomentada por uma cultura de parceria e trabalho em rede. A formalização da adesão resulta da integração das entidades na parceria por uma das seguintes vias (i) pela assinatura do contrato de Consórcio; (ii) pela assinatura de protocolos de cooperação com a AHP-ADT em matérias que contribuam diretamente para o foco temático da "EEC PROVERE AHP 2030".
Para a definição da parceria, a Aldeias Históricas de Portugal - Associação de Desenvolvimento Turístico desencadeou um processo de reflexão estratégica, mobilizando, desde o início, os agentes públicos e privados envolvidos na construção da EEC, comprometendo-os com o desenvolvimento sustentável das AHP. Refere-se que, para além dos que atuam no território, foram envolvidas entidades supra-locais com competências nos domínios de especialização estratégica e que se configuram importantes para o sucesso da "EEC AHP 2030" e com contributo para o cumprimento dos objetivos e metas até final de 2030.
No quadro da elaboração da presente estratégia AHP 2030, foi amplamente debatido e negociado aqueles que deveriam ser os domínios de especialização e apostas estratégicas, tendo o processo culminado com a criação dos diversos instrumentos e no compromisso dos stakeholders com o desenvolvimento sustentável das AHP e a materialização das orientações preconizadas num Plano de Ação que o operacionalize.
Referem-se os momentos de mobilização da comunidade e agentes do território para a construção da presente estratégia, entre eles, os seguintes: Reuniões de Aldeia (as mais recentes decorreram em entre janeiro e março de 2022 – 2 sessões em cada AHP), Reuniões com as Juntas de Freguesia (23 de novembro de 2023), Reunião de Direção (a mais recente a 11 de outubro de 2023), Reunião de Assembleia AHP (a mais recente no dia 30 de outubro de 2023), Reunião de Consórcio (8 de fevereiro de 2024). Refere-se ainda o contacto direto com entidades institucionais e promotores privados (diversos) para apresentação das linhas estratégicas da EEC, dando como exemplo o contacto junto das Comunidades Intermunicipais (CIM BSE, CIM BB, CIM RC), Agências de Desenvolvimento Local/Grupos de Ação Local (PRO-RAIA, RUDE, ADRUSE, ADIBER, ADRACES, RAIA HISTÓRICA, ADISGATA), Sistema Científico e Tecnológico (IPCB, UA, UNL, IPG, IPP, etc.), associações empresariais locais/regionais (NERC, AEBB, NERGA, ADES, Smart Waste, Gardunha Viva, Nest, LAIFV, etc.), entidades institucionais (ERT-TCP, ARPT CP, Património Cultural, ADENE, Portugal Film Commissioner, Ordem dos Arquitetos, Ordem dos Engenheiros, LNEC, LNEG, etc.).
Neste domínio, tem sido feito um esforço de concertação da intervenção das AHP com outros PROVERE, cujos focos temáticos apresentam uma relação de complementaridade com o das AHP.
Ainda de relevar que a implementação da EC AHP 2030 prevê um modelo de governação que inclui diversas entidades com diferentes domínios e níveis de atuação e, por conseguinte, com responsabilidades também distintas e bem definidas e que assegura a participação ativa durante o período de implementação (2024-2030).